Direito de Família

Assessoria estratégica em divórcios consensuais (em cartório) e litigiosos, com foco na proteção integral do seu patrimônio.

A dissolução conjugal não precisa ser uma guerra financeira. A Dra. Luciana Araújo atua para garantir que a divisão de bens respeite rigorosamente o regime de casamento adotado, resguardando empresas, imóveis, investimentos e outros ativos. Quando há acordo entre as partes, a resolução pode ocorrer de forma ágil via cartório; havendo litígio, a defesa do seu patrimônio é conduzida com firmeza nos tribunais.

Proteção do direito de convivência e do bem-estar dos filhos em casos de dissolução do vínculo conjugal.

A criança não pode ser utilizada como instrumento de disputa entre os genitores. A Dra. Luciana Araújo trabalha para estabelecer o regime de guarda mais adequado (compartilhada ou unilateral) e um calendário de convivência justo, assegurando o direito de ambos os pais de participar ativamente da criação dos filhos e combatendo práticas abusivas como a alienação parental.

Ações para fixação, revisão de valores defasados e cobrança judicial de pensões alimentícias em atraso.

A pensão alimentícia deve refletir a real capacidade econômica de quem paga e a necessidade efetiva de quem recebe. A Dra. Luciana atua para fixar valores justos, requerer a redução ou o aumento da pensão diante de mudanças na situação financeira das partes (ação revisional), e promover o recebimento de parcelas atrasadas por meio de bloqueio judicial de bens, penhora de contas e prisão civil do devedor de alimentos.

Formalização de uniões estáveis e assistência na dissolução litigiosa, garantindo direitos equivalentes aos do casamento.

A coabitação sem formalização jurídica pode gerar riscos patrimoniais e sucessórios significativos. A Dra. Luciana Araújo auxilia na formalização da união estável, com a definição do regime de bens mais adequado, e também na sua dissolução, assegurando a correta partilha do patrimônio adquirido e o eventual direito à pensão alimentícia entre os companheiros.

Assessoria jurídica para a revisão ou o encerramento da obrigação alimentar quando as circunstâncias originais se alteraram.

A obrigação de pagar pensão alimentícia não é definitiva. Quando o alimentando atinge a maioridade e obtém independência econômica, quando o alimentante enfrenta mudança significativa em sua capacidade financeira, ou quando ocorrem outras alterações relevantes na vida das partes, é possível pleitear a exoneração (extinção) ou a redução do valor da pensão. A Dra. Luciana representa tanto quem paga quanto quem recebe alimentos nessas ações.

Processo judicial para proteger legalmente pessoas que não possuem capacidade de gerir sua vida civil de forma autônoma.

A interdição e a curatela são instrumentos legais destinados a proteger pessoas com doenças graves, deficiências ou transtornos que comprometem sua capacidade de tomar decisões e administrar seu patrimônio. O curador, nomeado pelo juiz, representa o curatelado em atos da vida civil, sempre com respeito à sua dignidade e aos direitos resguardados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).